ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 144

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
15 de maio de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

2014/273/UE

*

Decisão da Comissão, de 19 de setembro de 2012, relativa às medidas a favor da ELAN d.o.o. SA.26379 (C 13/10) (ex NN 17/10) implementadas pela Eslovénia para a ELAN d.o.o. [notificada com o número C(2012) 6345]  ( 1 )

1

2014/274/UE

*

Decisão da Comissão, de 20 de março de 2013, relativa ao auxílio estatal n.o SA.23420 (11/C, ex NN40/10) executado pela Bélgica a favor da SA Ducroire [notificada com o número C(2013) 1497]  ( 1 )

29

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Versão pública de Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 244/12/COL, de 27 de junho de 2012, relativa ao auxílio à reestruturação a favor do Íslandsbanki (Islândia)

70

*

Versão pública de Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 290/12/COL, de 11 de julho de 2012, relativa ao auxílio à reestruturação a favor do Landsbankinn (Islândia)

121

*

Versão pública da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 291/12/COL, de 11 de julho de 2012, relativa ao auxílio à reestruturação a favor do Arion Bank (Islândia)

169

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT