ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.345.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 345

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
19 de Dezembro de 2013

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 133/2013, de 8 de julho de 2013, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

1

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 134/2013, de 8 de julho de 2013, que altera o Protocolo n.o 30 do Acordo EEE no que se refere a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio das estatísticas

2

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 135/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 136/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

4

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

5

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

7

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

9

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

10

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo IV (Energia) e o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

11

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

12

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

13

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

14

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

15

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 147/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

16

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

17

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

18

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

19

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

20

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/2013, de 15 de julho de 2013, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

21

PT