ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.045.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 45

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
16 de Fevreiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 131/2013 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2013, que estabelece medidas excecionais de introdução no mercado da União de açúcar e de isoglicose extraquota com uma imposição reduzida sobre os excedentes, durante a campanha de comercialização de 2012/2013

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 132/2013 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2013, que altera pela 187.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 133/2013 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 134/2013 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de fevereiro de 2013

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DECISÕES

2013/84/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 11 de fevereiro de 2013, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a curtimenta de couros e peles nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2013) 618]  (1)

13

2013/85/UE

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Decisão da Comissão, de 14 de fevereiro de 2013, relativa à não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2013) 670]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT