ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.226.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 226

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
22 de Agosto de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 760/2012 da Comissão, de 21 de agosto de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 595/2004 no que respeita à intensidade dos controlos efetuados pelos Estados-Membros no âmbito do regime de quotas leiteiras

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 761/2012 da Comissão, de 21 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2012/482/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de agosto de 2012, que altera a Decisão 2002/994/CE relativa a certas medidas de proteção no que diz respeito aos produtos de origem animal importados da China [notificada com o número C(2012) 5753]  (1)

5

2012/483/UE

*

Decisão da Comissão, de 20 de agosto de 2012, que fixa um novo prazo para a apresentação de processos relativos a determinadas substâncias que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 14 anos referido no artigo 16.o, n.o 2, da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 5787]  (1)

6

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1006/2011 da Comissão, de 27 de setembro de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 282 de 28.10.2011)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT