ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.144.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 144

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
5 de Junho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 468/2012 da Comissão, de 1 de junho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 28/2012 que define as exigências de certificação aplicáveis às importações e ao trânsito na União de determinados produtos compostos (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 469/2012 da Comissão, de 1 de junho de 2012, que retifica o Regulamento de Execução (UE) n.o 69/2012 relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de janeiro de 2012 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011

15

*

Regulamento (UE) n.o 470/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polidextrose (E 1200) na cerveja (1)

16

*

Regulamento (UE) n.o 471/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de lisozima (E 1105) na cerveja (1)

19

*

Regulamento (UE) n.o 472/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ésteres de glicerol de colofónia (E 445) para impressão em produtos de confeitaria com cobertura dura (1)

22

*

Regulamento (UE) n.o 473/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de espinetorame (XDE-175) no interior e à superfície de determinados produtos (1)

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 474/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

39

DECISÕES

2012/288/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 1 de junho de 2012, que autoriza a colocação no mercado de gama-ciclodextrina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 3496]

41

2012/289/UE

*

Decisão da Comissão, de 4 de junho de 2012, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de ácido tartárico originário da República Popular da China, limitado a um produtor-exportador chinês, a empresa Hangzhou Bioking Biochemical Engineering Co., Ltd

43

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/290/UE

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Decisão do Comité Misto de Cooperação Aduaneira UE-EUA, de 4 de maio de 2012, no que se refere ao reconhecimento mútuo do programa de parceria alfândegas-comércio contra o terrorismo dos Estados Unidos da América e do programa relativo aos operadores económicos autorizados na União Europeia

44

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE, Euratom) n.o 1080/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 311 de 26.11.2010)

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT