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Document L:2012:095:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 95, 31 de março de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.095.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 95

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
31 de Março de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 286/2012 da Comissão, de 27 de janeiro de 2012, que altera, a fim de incluir uma nova denominação de fibra têxtil, o anexo I, e, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico, os anexos VIII e IX do Regulamento (UE) n.o 1007/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 287/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa triflussulfurão (1)

7

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 288/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 289/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de abril de 2012

11

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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