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Document L:2012:045:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 45, 16 de fevereiro de 2012


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    16/02/2012
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2012.045.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 45
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    55.o ano
    16 de Fevreiro de 2012

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Regulamento n.o 116 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições técnicas uniformes referentes à proteção de veículos a motor contra a utilização não autorizada

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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