ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.017.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 17

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
20 de Janeiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 45/2012 da Comissão, de 19 de janeiro de 2012, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho no que se refere ao conteúdo dos documentos de circulação (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 46/2012 da Comissão, de 19 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 47/2012 da Comissão, de 19 de janeiro de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor dos ovos

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 48/2012 da Comissão, de 19 de janeiro de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de aves de capoeira

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 49/2012 da Comissão, de 19 de janeiro de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de suíno

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 50/2012 da Comissão, de 19 de janeiro de 2012, que fixa os preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 51/2012 da Comissão, de 19 de janeiro de 2012, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT