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Document L:2011:348:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 348, 31 de dezembro de 2011


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    31/12/2011
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2011.348.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 348
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    31 de Dezembro de 2011

    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

     

    2011/901/UE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2011, relativa à celebração do Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite Galileo e GPS e Aplicações Conexas entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro

    1

    Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite Galileo e GPS e Aplicações Conexas

    3

     

     

     

    *

    Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

    s3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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