ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.240.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 240

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
16 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 922/2011 da Comissão, de 15 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2011 da Comissão, de 15 de Setembro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Setembro de 2011

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 924/2011 da Comissão, de 15 de Setembro de 2011, relativo à fixação de direitos aduaneiros mínimos, no âmbito do quarto concurso parcial abrangido pelo concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 634/2011

6

DECISÕES

2011/541/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 2 de Setembro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal

8

2011/542/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 2 de Setembro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/77/UE relativa à concessão de assistência financeira da União à Irlanda

11

PT