ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.187.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 187

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
16 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 683/2011 do Conselho, de 17 de Junho de 2011, que altera o Regulamento UE n.o 57/2011 no respeitante às possibilidades de pesca de determinadas populações de peixes

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 684/2011 da Comissão, de 15 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 685/2011 da Comissão, de 15 de Julho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 686/2011 da Comissão, de 15 de Julho de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Julho de 2011

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DECISÕES

2011/417/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011, que revoga a Decisão 2010/408/UE sobre a existência de um défice excessivo na Finlândia

27

2011/418/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de Julho de 2011, que altera a Decisão 2005/7/CE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre [notificada com o número C(2011) 4996]

29

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/419/UE

*

Decisão n.o 1/2011 do Comité Misto Comunidade/Suíça para os Transportes Aéreos instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 4 de Julho de 2011, que substitui o anexo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos

32

PT