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Document L:2011:040:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 12 de fevereiro de 2011


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Date of document:
12/02/2011
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.040.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 40
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
12 de Fevreiro de 2011

Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2011/84/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a quarta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2010) 9667]

1

 

 

2011/85/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a quarta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2010) 9676]

206

 

 

2011/86/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica panónica [notificada com o número C(2010) 9677]

300

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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