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Document L:2011:028:TOC
Official Journal of the European Union, L 28, 02 February 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 28, 02 de Fevereiro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 28, 02 de Fevereiro de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.028.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 28 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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14 |
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17 |
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32 |
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34 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2011/9/UE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa dodina e que altera a Decisão 2008/934/CE (1) |
36 |
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DECISÕES |
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40 |
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57 |
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* |
60 |
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* |
62 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |