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Document L:2011:008:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 8, 12 de Janeiro de 2011


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    12/01/2011
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2011.008.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 8
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    12 de Janeiro de 2011

    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 19/2011 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2011, relativo às prescrições para homologação das chapas regulamentares do fabricante e do número de identificação do veículo de veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (1)

    1

     

     

    Regulamento (UE) n.o 20/2011 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    14

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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