ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.342.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 342

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
28 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1255/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010, que estabelece as normas de execução relativas aos contingentes pautais de importação dos produtos de «baby beef» originários da Bósnia e Herzegovina, da Croácia, da antiga República jugoslava da Macedónia, do Montenegro e da Sérvia

1

DECISÕES

2010/803/UE

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Decisão Tomada de Comum Acordo pelos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 10 de Dezembro de 2010, sobre a localização da sede da Agência do GNSS Europeu

15

2010/804/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

16

2010/805/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/004 PL/Wielkopolskie – Indústria automóvel, Polónia)

17

2010/806/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/005 ES/Comunidade Valenciana — Pedra natural, Espanha)

18

2010/807/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/006 PL/H.Cegielski-Poznań, Polónia)

19

2010/808/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/009 ES/Comunidade Valenciana — Têxteis, Espanha)

20

2010/809/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/014 SI/Mura, Eslovénia)

21

2010/810/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/016 ES/Aragão — Comércio retalhista, Espanha)

22

2010/811/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/018 DE/Heidelberger Druckmaschinen, Alemanha)

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2010/812/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/023 ES/Lear, Espanha)

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PT