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Document L:2010:026:TOC
Official Journal of the European Union, L 26, 30 January 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 26, 30 de Janeiro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 26, 30 de Janeiro de 2010
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.026.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 26 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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17 |
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19 |
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DECISÕES |
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2010/50/UE |
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22 |
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2010/51/UE |
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24 |
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2010/52/UE |
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26 |
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IV Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom |
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30 |
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Acordo entre a Austrália e a União Europeia sobre a segurança das informações classificadas |
31 |
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Rectificações |
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36 |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |