ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.248.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 248

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
22 de Setembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 862/2009 do Conselho, de 15 de Setembro de 2009, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1487/2005 sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, originários da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 863/2009 da Comissão, de 21 de Setembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento (CE) n.o 864/2009 da Comissão, de 21 de Setembro de 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2009, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

11

Regulamento (CE) n.o 865/2009 da Comissão, de 21 de Setembro de 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Setembro de 2009, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

13

Regulamento (CE) n.o 866/2009 da Comissão, de 21 de Setembro de 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2009, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

15

*

Regulamento (CE) n.o 867/2009 da Comissão, de 21 de Setembro de 2009, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 1242/2008 que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas

17

*

Regulamento (CE) n.o 868/2009 da Comissão, de 21 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 748/2008 que estabelece a abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação para diafragmas congelados de animais da espécie bovina do código NC 0206 29 91 e o Regulamento (CE) n.o 810/2008 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada, e carne de búfalo congelada

21

Regulamento (CE) n.o 869/2009 da Comissão, de 21 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 838/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Setembro de 2009

23

*

Regulamento (CE) n.o 870/2009 da Comissão, de 21 de Setembro de 2009, que proíbe a pesca da pescada nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da CE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram pavilhão de França

26

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/713/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 2008, relativa a um investimento do município de Roterdão no complexo Ahoy [auxílio estatal C 4/08 (ex N 97/07, ex CP 91/07)] [notificada com o número C(2008) 6018]  (1)

28

2009/714/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Setembro de 2009, que designa para o Conselho Fiscal do European Financial Reporting Advisory Group dois membros com experiência em políticas do sector público

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT