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Official Journal of the European Union, L 248, 22 September 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 248, 22 de Setembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 248, 22 de Setembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.248.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 248 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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9 |
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11 |
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15 |
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17 |
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21 |
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23 |
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26 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/713/CE |
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Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 2008, relativa a um investimento do município de Roterdão no complexo Ahoy [auxílio estatal C 4/08 (ex N 97/07, ex CP 91/07)] [notificada com o número C(2008) 6018] (1) |
28 |
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2009/714/CE |
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38 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |