ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.225.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 225

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
27 de Agosto de 2009

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Comissão

2009/608/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2007, relativa à medida de auxílio executada pela Bélgica a favor da InterFerryBoats [C 46/05 (ex NN 9/04 & N 55/05)] [notificada com o número C(2007) 1180]  (1)

1

2009/609/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 2008, relativa ao Auxílio Estatal C 41/05 concedido pela Hungria através de contratos de aquisição de energia [notificada com o número C(2008) 2223]  (1)

53

2009/610/CE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 2008, relativa às medidas C 16/04 (ex NN 29/04, CP 71/02 e CP 133/05) implementadas pela Grécia a favor da Hellenic Shipyards [notificada com o número C(2008) 3118]  (1)

104

2009/611/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 2008, relativa às medidas C 58/02 (ex N 118/02) executadas pela França em favor da Société Nationale Maritime Corse-Méditerranée (SNCM) [notificada com o número C(2008) 3182]  (1)

180

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT