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Document L:2009:219:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 219, 22 de Agosto de 2009


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    22/08/2009
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2009.219.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 219
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    52.o ano
    22 de Agosto de 2009

    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 748/2009 da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das actividades de aviação enumeradas no anexo I da Directiva 2003/87/CE em ou após 1 de Janeiro de 2006, inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave (1)

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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