ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 44

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
14 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 128/2009 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 129/2009 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 197/2006 no que se refere à validade das medidas de transição relativas aos restos de géneros alimentícios (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 130/2009 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2009, que exclui, para 2009, as subdivisões CIEM 27 e 28.2 de determinados limites do esforço de pesca e obrigações de registo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1098/2007 do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

4

*

Regulamento (CE) n.o 131/2009 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 105/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga

5

Regulamento (CE) n.o 132/2009 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Fevereiro de 2009

7

DIRECTIVAS

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Directiva 2009/9/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009, que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários (1)

10

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Directiva 2009/10/CE da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2009, que altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (1)

62

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/126/CE

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Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2009, relativa à participação financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2009 [notificada com o número C(2009) 801]

79

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1379/2007 da Comissão, de 26 de Novembro de 2007, que altera os Anexos I-A, I-B, VII e VIII do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos, para ter em conta o progresso técnico e as modificações acordadas no âmbito da Convenção de Basileia (JO L 309 de 27.11.2007)

82

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT