ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 297

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
6 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1083/2008 da Comissão, de 5 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1084/2008 da Comissão, de 5 de Novembro de 2008, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

Regulamento (CE) n.o 1085/2008 da Comissão, de 5 de Novembro de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 27 a 31 de Outubro de 2008 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

5

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Regulamento (CE) n.o 1086/2008 da Comissão, de 5 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1438/2003 que estabelece regras de execução da política comunitária em matéria de frota definida no capítulo III do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho

9

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Regulamento (CE) n.o 1087/2008 da Comissão, de 5 de Novembro de 2008, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 423/2008 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos

11

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Regulamento (CE) n.o 1088/2008 da Comissão, de 5 de Novembro de 2008, que fixa provisoriamente, para o período de entrega com início em 1 de Julho de 2009, as quantidades a que se refere a obrigação de entrega de açúcar de cana a importar ao abrigo do Protocolo ACP e do Acordo com a Índia

12

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Regulamento (CE) n.o 1089/2008 da Comissão, de 5 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1832/2006 da Comissão que estabelece medidas transitórias no sector do açúcar devido à adesão da Bulgária e da Roménia

15

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Regulamento (CE) n.o 1090/2008 da Comissão, de 31 de Outubro de 2008, que proíbe a pesca da arinca nas águas norueguesas das subzonas I, II pelos navios que arvoram pavilhão da Polónia

17

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Regulamento (CE) n.o 1091/2008 da Comissão, de 31 de Outubro de 2008, que proíbe a pesca da sarda nas zonas IIIa, IV; águas da CE das divisões IIa, IIIb, IIIc, IIId pelos navios que arvoram pavilhão da França

19

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Regulamento (CE) n.o 1092/2008 da Comissão, de 5 de Novembro de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I, IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Polónia

21

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Regulamento (CE) n.o 1093/2008 da Comissão, de 5 de Novembro de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I, IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

23

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

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PT