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Document L:2008:006:TOC
Official Journal of the European Union, L 6, 10 January 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 6, 10 de Janeiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 6, 10 de Janeiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 6 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2008/4/CE da Comissão, de 9 de Janeiro de 2008, que altera a Directiva 94/39/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados à redução do risco de febre vitular (1) |
4 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Parlamento Europeu e Conselho |
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2008/29/CE |
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7 |
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2008/30/CE |
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9 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |