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Document L:2006:398:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 398, 30 de Dezembro de 2006


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    30/12/2006
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 398
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    49.o ano
    30 de Dezembro de 2006

    Índice

     

    I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 1996/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que adapta vários regulamentos relativos ao mercado dos cereais e do arroz, devido à adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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