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Document L:2006:012:TOC
Official Journal of the European Union, L 12, 18 January 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 12, 18 de Janeiro de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 12, 18 de Janeiro de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 12 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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5 |
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7 |
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Directiva 2006/5/CE da Comissão, de 17 de Janeiro de 2006, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa warfarina (1) |
17 |
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Directiva 2006/6/CE da Comissão, de 17 de Janeiro de 2006, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa tolilfluanida (1) |
21 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |