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Document L:2004:088:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 25 de Março de 2004


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Date of document:
25/03/2004
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 88
47.o ano
25 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/254/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2001, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo COMP/M.2033 — Metso/Svedala) (notificada com o número C(2001) 157) (1) 1
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
166/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 166/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 32
167/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 167/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 35
168/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 168/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 37
169/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 169/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 39
170/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 170/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 41
171/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 171/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 43
172/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 172/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 45
173/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 173/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 47
174/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 174/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 49
175/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 175/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 51
176/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 176/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo IX (serviços financeiros) e o anexo XXII (direito das sociedades) do Acordo EEE 53
177/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 177/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 55
178/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 178/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 57
179/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 179/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 59
180/2003
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 180/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o anexo XVI (contratos públicos) do Acordo EEE 61
181/2003
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 181/2003, de 5 de Dezembro de 2003, que altera o Protocolo 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangido pelas quatro liberdades 63
Rectificações
*Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2003, de 14 de Março de 2003, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE (JO L 137 de 5 de Junho de 2003) 65
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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