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Document L:2003:277:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 277, 28 de Outubro de 2003


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    28/10/2003
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 277
    46.o ano
    28 de Outubro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1883/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1884/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que autoriza transferências entre limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários de Macau 3
    *Regulamento (CE) n.o 1885/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2138/97 que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite 5
    *Regulamento (CE) n.o 1886/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2673/2000 que estabelece as normas de execução respeitantes ao contingente pautal de carne de bovino previsto no Regulamento (CE) n.o 2475/2000 do Conselho para a República da Eslovénia e que derroga a este regulamento 8
    *Regulamento (CE) n.o 1887/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 11
    Regulamento (CE) n.o 1888/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 13
    Regulamento (CE) n.o 1889/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 14
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros
    2003/767/EC
    *Decisão tomada de comum acordo, a nível de Chefes de Estado ou de Governo, pelos Governos dos Estados-Membros cuja moeda é o euro, de 16 de Outubro de 2003, relativa à nomeação do presidente do Banco Central Europeu 16
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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