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Document L:2002:206:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 206, 03 de Agosto de 2002


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    03/08/2002
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 206
    45.o ano
    3 de Agosto de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1424/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1425/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 97/95, em relação à campanha de comercialização de 2002/2003, no que se refere à produção de fécula de batata 3
    *Regulamento (CE) n.o 1426/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 449/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajudas no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas 4
    *Regulamento (CE) n.o 1427/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 6
    *Regulamento (CE) n.o 1428/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 609/2001 no que respeita à execução de determinadas disposições para 2002 8
    *Regulamento (CE) n.o 1429/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que estabelece as modalidades de aplicação para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelos Regulamentos (CE) n.o 1151/2002, (CE) n.o 1362/2002 e (CE) n.o 1361/2002 do Conselho para a Estónia, a Letónia e a Lituânia 9
    Regulamento (CE) n.o 1430/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 14
    Regulamento (CE) n.o 1431/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que altera as restituições à exportação no sector da carne de bovino 15
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/634/EC
    *Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 2002, relativa à alteração da Decisão 2001/76/CE, no que respeita aos créditos à exportação de navios 16
    Comissão
    2002/635/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2002, que altera as Decisões 92/160/CEE, 92/260/CEE e 93/197/CEE no que respeita à importação de cavalos registados da Turquia e que revoga a Decisão 98/404/CE [notificada com o número C(2002) 2878] (1) 20
    2002/636/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2002, relativa à admissão temporária de cavalos que participem nos Jogos Equestres Mundiais em Espanha, em 2002 [notificada com o número C(2002) 2884] (1) 27
    2002/637/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2002, que altera, no que diz respeito ao Canadá, a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2002) 2888] (1) 29
    2002/638/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2002, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na Roménia durante o período de pré-adesão 31
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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