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Document L:2001:327:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 327, 12 de Dezembro de 2001


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Date of document:
12/12/2001
Author:
Comunidades Europeias
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 327
44.o ano
12 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2414/2001 do Conselho, de 7 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação 1
*Regulamento (CE) n.o 2415/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2666/2000 relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia e o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução 3
Regulamento (CE) n.o 2416/2001 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 2417/2001 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1500/2001 e eleva a 100000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção finlandês 7
Regulamento (CE) n.o 2418/2001 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 668/2001 e eleva a 1500199 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção alemão 9
*Regulamento (CE) n.o 2419/2001 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2001, que estabelece normas de execução do sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitárias, estabelecido pelo Regulamento (CEE) n.o 3508/92 11
Regulamento (CE) n.o 2420/2001 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 33
Regulamento (CE) n.o 2421/2001 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 35
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/882/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2001, relativa ao auxílio estatal executado pela França sob a forma de ajuda ao desenvolvimento a favor do navio de cruzeiro "Le Levant" construído pela Alstom Leroux Naval e destinado a ser explorado em Saint-Pierre-et-Miquelon [notificada com o número C(2001) 2435] (1) 37
2001/883/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 2001/650/CE relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Espanha [notificada com o número C(2001) 3918] 43
2001/884/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 2001/658/CE relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Itália [notificada com o número C(2001) 3927] 44
2001/885/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República da Letónia durante o período de pré-adesão 45
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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