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Document L:2001:164:TOC
Official Journal of the European Communities, L 164, 20 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 164, 20 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 164, 20 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 164 44.o ano 20 de Junho de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Directiva 2001/36/CE da Comissão, de 16 de Maio de 2001, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1) | 1 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |