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Document L:2001:164:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 164, 20 de Junho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 1012-9219

    L 164
    44.o ano
    20 de Junho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Directiva 2001/36/CE da Comissão, de 16 de Maio de 2001, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1) 1
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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