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Document L:2001:089:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 89, 29 de Março de 2001


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    29/03/2001
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 89
    44.o ano
    29 de Março de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 596/2001 da Comissão de 28 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 597/2001 da Comissão, de 28 de Março de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 3
    Regulamento (CE) n.o 598/2001 da Comissão, de 28 de Março de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
    Regulamento (CE) n.o 599/2001 da Comissão, de 28 de Março de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    *Regulamento (CE) n.o 600/2001 da Comissão, de 27 de Março de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
    *Regulamento (CE) n.o 601/2001 da Comissão, de 28 de Março de 2001, que fixa as quantidades de limiar de garantia que beneficiam de autorização de transferência para outro grupo de variedades, na colheita de 2001, no sector do tabaco em rama 14
    *Regulamento (CE) n.o 602/2001 da Comissão, de 28 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1501/95 no respeitante às condições de pagamento da restituição à exportação de produtos dos códigos NC 100190, 1101, 1102 e ex2302 16
    *Regulamento (CE) n.o 603/2001 da Comissão, de 28 de Março de 2001, que adapta as quantidades globais referidas no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 3950/92 do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos 18
    Regulamento (CE) n.o 604/2001 da Comissão, de 28 de Março de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 22
    Regulamento (CE) n.o 605/2001 da Comissão, de 28 de Março de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 25
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/247/EC
    *Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, relativa ao regime de auxílios aplicado pela Espanha à companhia marítima Ferries Golfo de Vizcaya [notificada com o número C(2000) 3931] (1) 28
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Órgão de Fiscalização da EFTA
    380/2000/COL
    *Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 380/00/COL, de 18 de Dezembro de 2000, Lei relativa ao regime transitório de reembolso dos custos dos filmes produzidos na Islândia (Lei n.o 43/1999) (Islândia) 37
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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