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Document L:2000:315:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 315, 14 de Dezembro de 2000


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    14/12/2000
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 315
    43.o ano
    14 de Dezembro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    71/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 1
    72/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 7
    73/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 9
    74/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 11
    75/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 12
    76/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 14
    77/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 16
    78/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 18
    79/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 20
    80/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 22
    81/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 24
    82/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 26
    83/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 28
    84/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 30
    85/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2000, de 2 de Outubro de 2000, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola 32
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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