Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2000:287:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 287, 14 de Novembro de 2000


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    14/11/2000
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 287
    43.o ano
    14 de Novembro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Posição Comum do Conselho, de 10 de Novembro de 2000, relativa à manutenção de medidas restritivas específicas contra Slobodan Milosevic e as pessoas que lhe estão associadas 1
    *Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 2000, que dá execução à Posição Comum 2000/696/PESC relativa à manutenção de medidas restritivas específicas contra Slobodan Milosevic e as pessoas que lhe estão associadas 2
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2488/2000 do Conselho, de 10 de Novembro de 2000, relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1294/1999 e 607/2000, bem como o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 926/98 19
    Regulamento (CE) n.o 2489/2000 da Comissão de 13 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 38
    Regulamento (CE) n.o 2490/2000 da Comissão, de 13 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2344/2000 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 40
    Regulamento (CE) n.o 2491/2000 da Comissão, de 13 de Novembro de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 42
    Regulamento (CE) n.o 2492/2000 da Comissão, de 13 de Novembro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 44
    *Directiva 2000/71/CE da Comissão, de 7 de Novembro de 2000, que adapta ao progresso técnico os métodos de medição definidos nos anexos I, II, III e IV da Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, conforme previsto no artigo 10.o dessa directiva (1) 46
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/698/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2000, sobre o auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Wildauer Kurbelwelle GmbH [notificada com o número C(2000) 1660] (1) 51
    2000/699/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul para tomar em consideração determinados aspectos relativos ao Chile [notificada com o número C(2000) 3135] (1) 62
    2000/700/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às plantas de morangueiro (Fragaria L.) destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias da República do Chile [notificada com o número C(2000) 3141] 65
    Rectificações
    Rectificação à orientação do Banco Central Europeu de 26 de Agosto de 1998 relativa à adopção de determinadas disposições sobre notas expressas em euros, alterada em 26 de Agosto de 1999 (BCE/1999/3) (JO L 258 de 5.10.1999) 68
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top