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Document L:2000:273:TOC
Official Journal of the European Communities, L 273, 26 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 273, 26 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 273, 26 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 273 43.o ano 26 de Outubro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 2362/2000 da Comissão de 25 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2363/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que estabelece o balanço previsional de abastecimento em produtos cerealíferos e em forragens secas das ilhas menores do mar Egeu para 2000 e altera o Regulamento (CE) n.o 3175/94 que estabelece normas de execução do regime específico para o abastecimento | 3 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2364/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, relativo à quarta lista de substâncias prioritárias conforme previsto no Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho (1) | 5 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2365/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 8 | ||
Regulamento (CE) n.o 2366/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 14 | |||
Regulamento (CE) n.o 2367/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 2368/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 17 | |||
Regulamento (CE) n.o 2369/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | 19 | |||
Regulamento (CE) n.o 2370/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 20 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2000/652/EC | ||||
* | Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-Polónia, de 19 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Polónia no programa de acção comunitário "Juventude" | 23 | ||
2000/653/EC | ||||
* | Decisão n.o 2/2000 do Conselho de Associação UE-Estónia, de 20 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Estónia no programa de acção comunitário "Juventude" | 26 | ||
2000/654/EC | ||||
* | Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-Hungria, de 21 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Hungria no programa de acção comunitário "Juventude" | 29 | ||
2000/655/EC | ||||
* | Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-Lituânia, de 28 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Lituânia em programas comunitários nas áreas da formação e da educação | 32 | ||
2000/656/EC | ||||
* | Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação UE-Marrocos, de 9 de Outubro de 2000, que aprova o regulamento interno do Conselho de Associação | 36 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao regulamento interno do Banco Central Europeu, alterado em 22 de Abril de 1999 (JO L 125 de 19.5.1999) | 40 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |