EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2000:227:TOC
Official Journal of the European Communities, L 227, 07 September 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 227, 07 de Setembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 227, 07 de Setembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 227 43.o ano 7 de Setembro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1880/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, que prorroga o Regulamento (CE) n.o 443/97 do Conselho relativo às acções no domínio da ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e Ásia | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 1881/2000 da Comissão de 6 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 1882/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 1883/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 7 | |||
Regulamento (CE) n.o 1884/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 8 | |||
Regulamento (CE) n.o 1885/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1758/98 e (CE) n.o 539/2000 relativos aos concursos permanentes para a exportação de cereais detidos por determinados organismos de intervenção | 10 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1886/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no que respeita à extensão aos não aderentes de certas regras adoptadas pelas organizações de produtores no sector das pescas | 11 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1887/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, relativo à autorização provisória de um novo aditivo na alimentação animal (1) | 13 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1888/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1010/86 do Conselho, que estabelece as regras gerais aplicáveis à restituição à produção para determinados produtos do sector do açúcar utilizados na indústria química | 15 | ||
Regulamento (CE) n.o 1889/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 16 | |||
Regulamento (CE) n.o 1890/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 19 | |||
Regulamento (CE) n.o 1891/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 21 | |||
Regulamento (CE) n.o 1892/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais | 23 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2000/536/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 2 de Junho de 1999, relativa ao auxílio estatal concedido pela Itália à empresa Seleco SpA [notificada com o número C(1999) 1524] (1) | 24 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |