Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document L:2000:227:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 227, 07 de Setembro de 2000


Display all documents published in this Official Journal
Date of document:
07/09/2000
Author:
Comunidades Europeias
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 227
43.o ano
7 de Setembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1880/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, que prorroga o Regulamento (CE) n.o 443/97 do Conselho relativo às acções no domínio da ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e Ásia 1
Regulamento (CE) n.o 1881/2000 da Comissão de 6 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 1882/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
Regulamento (CE) n.o 1883/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 7
Regulamento (CE) n.o 1884/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 8
Regulamento (CE) n.o 1885/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1758/98 e (CE) n.o 539/2000 relativos aos concursos permanentes para a exportação de cereais detidos por determinados organismos de intervenção 10
*Regulamento (CE) n.o 1886/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no que respeita à extensão aos não aderentes de certas regras adoptadas pelas organizações de produtores no sector das pescas 11
*Regulamento (CE) n.o 1887/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, relativo à autorização provisória de um novo aditivo na alimentação animal (1) 13
*Regulamento (CE) n.o 1888/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1010/86 do Conselho, que estabelece as regras gerais aplicáveis à restituição à produção para determinados produtos do sector do açúcar utilizados na indústria química 15
Regulamento (CE) n.o 1889/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 16
Regulamento (CE) n.o 1890/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 19
Regulamento (CE) n.o 1891/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 21
Regulamento (CE) n.o 1892/2000 da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais 23
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/536/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Junho de 1999, relativa ao auxílio estatal concedido pela Itália à empresa Seleco SpA [notificada com o número C(1999) 1524] (1) 24
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top