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Document L:2000:063:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 63, 10 de Março de 2000


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    10/03/2000
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 63
    43.o ano
    10 de Março de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Decisão n.o 508/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, que cria o programa Cultura 2000 1
    Regulamento (CE) n.o 509/2000 da Comissão de 9 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 10
    Regulamento (CE) n.o 510/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 12
    Regulamento (CE) n.o 511/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, que estabelece uma nova atribuição de direitos de importação no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1054/1999 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação 13
    Regulamento (CE) n.o 512/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 14
    Regulamento (CE) n.o 513/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 16
    Regulamento (CE) n.o 514/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 17
    Regulamento (CE) n.o 515/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 20
    Regulamento (CE) n.o 516/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1758/1999 22
    Regulamento (CE) n.o 517/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 23
    Regulamento (CE) n.o 518/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 24
    Regulamento (CE) n.o 519/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 25
    Regulamento (CE) n.o 520/2000 da Comissão, de 9 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 26
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/206/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, relativa ao regime de auxílio aplicado na Grécia para o algodão pelo Instituto grego do algodão [notificada com o número C(1999) 2536] 27
    2000/207/EC
    *Recomendação da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2000, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2000Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 356] (1) 34
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2025/97 do Conselho, de 15 de Outubro de 1997, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações na Comunidade de fósforos com fins publicitários, originários do Japão e que estabelece a cobrança definitiva dos direitos provisórios instituídos (JO L 284 de 16.10.1997) 42
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 491/2000 da Comissão, de 6 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar (JO L 60 de 7.3.2000) 42
    Rectificação à Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (JO L 26 de 31.1.1977) 42
    Rectificação à Directiva 89/439/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1989, que altera a Directiva 77/93/CEE relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais (JO L 212 de 22.7.1989) 43
    Rectificação à Directiva 91/683/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 77/93/CEE relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais (JO L 376 de 31.12.1999) 43
    Rectificação à Directiva 94/13/CE do Conselho, de 29 de Março de 1994, que altera a Directiva 77/93/CEE relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (JO L 92 de 9.4.1994) 43
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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