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Document L:2000:057:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 57, 02 de Março de 2000


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Date of document:
02/03/2000
Author:
Comunidades Europeias
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 57
43.o ano
2 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2000, relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais no domínio militar destacados para o Secretariado-Geral do Conselho durante o período transitório 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 466/2000 da Comissão de 1 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 467/2000 da Comissão, de 1 de Março de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 7
Regulamento (CE) n.o 468/2000 da Comissão, de 1 de Março de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 8
Regulamento (CE) n.o 469/2000 da Comissão, de 1 de Março de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 10
Regulamento (CE) n.o 470/2000 da Comissão, de 1 de Março de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 12
Regulamento (CE) n.o 471/2000 da Comissão, de 1 de Março de 2000, que fixa, para o mês de Fevereiro de 2000, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 15
*Regulamento (CE) n.o 472/2000 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 17
Regulamento (CE) n.o 473/2000 da Comissão, de 1 de Março de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 23
Regulamento (CE) n.o 474/2000 da Comissão, de 1 de Março de 2000, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 26
*Directiva 2000/10/CE da Comissão, de 1 de Março de 2000, que inclui uma substância activa (fluroxipir) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercadoTexto relevante para efeitos do EEE (1) 28
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/179/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2000, relativa ao apuramento das contas da Dinamarca, Alemanha, Espanha e da França a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 1998 e que altera a Decisão 1999/327/CE [notificada com o número C(2000) 344] 31
2000/180/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2000, que prolonga o período admitido para as autorizações provisórias da nova substância activa Pseudomonas chlororaphisTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 407] (1) 34
2000/181/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do tiaclopride, do forclorfenurão e do tiametoxame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercadoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 474] (1) 35
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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