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Document L:1999:324:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 324, 16 de Dezembro de 1999


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    16/12/1999
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 324
    42.o ano
    16 de Dezembro de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2640/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2641/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
    Regulamento (CE) n.o 2642/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
    Regulamento (CE) n.o 2643/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 7
    *Regulamento (CE) n.o 2644/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, relativo à suspensão da pesca da sarda por navios arvorando pavilhão da Dinamarca 8
    Regulamento (CE) n.o 2645/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, relativo aos pedidos de certificados de importação ACP para os produtos do código NC 1007 00 90 9
    *Regulamento (CE) n.o 2646/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1059/83 relativo aos contratos de armazenagem para vinho de mesa, mosto, mosto concentrado e mosto concentrado rectificado 10
    *Regulamento (CE) n.o 2647/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que permite concluir contratos de armazenamento privado a longo prazo para o vinho de mesa, o mosto de uvas, o mosto de uvas concentrado e o mosto de uvas concentrado rectificado, para a campanha de 1999/2000 11
    Regulamento (CE) n.o 2648/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que altera os direitos de importação no sector do arroz 13
    Regulamento (CE) n.o 2649/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 16
    Regulamento (CE) n.o 2650/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 19
    Regulamento (CE) n.o 2651/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à exportação de azeite 21
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/829/EURATOM
    *Recomendação da Comissão, de 6 de Dezembro de 1999, relativa à aplicação do artigo 37.o do Tratado Euratom [notificada com o número C(1999) 3932] 23
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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