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Document L:1999:196:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 196, 28 de Julho de 1999


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    28/07/1999
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 196
    42.o ano
    28 de Julho de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho e Comissão
    99/490/EC, ECSCEuratom
    *Decisão do Conselho e da Comissão, de 12 de Maio de 1999, relativa à celebração do Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro 1
    Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro 3
    Protocolo relativo à assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira 34
    Acta Final 38
    99/491/EC, ECSCEuratom
    *Decisão do Conselho e da Comissão, de 12 de Maio de 1999, relativa à celebração do Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro 46
    Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro 48
    Protocolo relativo à assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira 78
    Acta Final 82
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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