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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 50, 26 de Fevereiro de 1999

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Date of document:: 26/02/1999

Author:: Comunidades Europeias
Form:: Jornal Oficial

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 50
42.^o ano
26 de Fevereiro de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 407/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 408/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	3
		Regulamento (CE) n^o 409/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	5
		Regulamento (CE) n^o 410/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz	7
		Regulamento (CE) n^o 411/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	8
		Regulamento (CE) n^o 412/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1746/98	9
		Regulamento (CE) n^o 413/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	10
		Regulamento (CE) n^o 414/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2007/98	11
		Regulamento (CE) n^o 415/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2004/98	12
		Regulamento (CE) n^o 416/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2849/98	13
		Regulamento (CE) n^o 417/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2850/98	14
		Regulamento (CE) n^o 418/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	15
		Regulamento (CE) n^o 419/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	17
		Regulamento (CE) n^o 420/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	19
		Regulamento (CE) n^o 421/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	22
		Regulamento (CE) n^o 422/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	24
	*	Directiva 1999/8/CE da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1999, que altera a Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais	26

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		1999/152/EC
	*	Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1998, que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo IV/M.1016 - Price Waterhouse/Coopers & Lybrand) [notificada com o número C(1998) 1388] ⁽¹⁾	27
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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