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Document L:1999:050:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 50, 26 de Fevereiro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 1012-9219

    L 50
    42.o ano
    26 de Fevereiro de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 407/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) no 408/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 3
    Regulamento (CE) no 409/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 5
    Regulamento (CE) no 410/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 7
    Regulamento (CE) no 411/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 8
    Regulamento (CE) no 412/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1746/98 9
    Regulamento (CE) no 413/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 10
    Regulamento (CE) no 414/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2007/98 11
    Regulamento (CE) no 415/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2004/98 12
    Regulamento (CE) no 416/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2849/98 13
    Regulamento (CE) no 417/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2850/98 14
    Regulamento (CE) no 418/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 15
    Regulamento (CE) no 419/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 17
    Regulamento (CE) no 420/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado 19
    Regulamento (CE) no 421/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado 22
    Regulamento (CE) no 422/1999 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado 24
    *Directiva 1999/8/CE da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1999, que altera a Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais 26

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/152/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1998, que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo IV/M.1016 - Price Waterhouse/Coopers & Lybrand) [notificada com o número C(1998) 1388] (1) 27
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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