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Document L:1998:094:TOC
Official Journal of the European Communities, L 94, 27 March 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 94, 27 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 94, 27 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 94 41.o ano 27 de Março de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) no 672/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) no 673/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | 3 | |||
Regulamento (CE) no 674/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, que rectifica os Regulamentos (CE) no 2434/97, (CE) no 2435/97, (CE) no 2449/97, (CE) no 2466/97, (CE) no 2483/97, (CE) no 2514/97, (CE) no 2537/97, (CE) no 2555/97, (CE) no 2578/97, (CE) no 2605/97, (CE) no 2620/97, (CE) no 2624/97, e (CE) no 2637/97 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
Regulamento (CE) no 675/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos | 6 | |||
Regulamento (CE) no 676/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 7 | |||
Regulamento (CE) no 677/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1773/97 | 11 | |||
Regulamento (CE) no 678/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1339/97 | 12 | |||
Regulamento (CE) no 679/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1338/97 | 13 | |||
Regulamento (CE) no 680/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1337/97 | 14 | |||
Regulamento (CE) no 681/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2506/97 | 15 | |||
Regulamento (CE) no 682/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 16 | |||
Regulamento (CE) no 683/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 18 | |||
Regulamento (CE) no 684/98 da Comissão, de 26 de Março de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 20 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/239/EC | ||||
Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1998, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia | 21 | |||
Rectificações | ||||
Rectificação à Decisão 97/645/CECA da Comissão, de 24 de Setembro de 1997, relativa à Comissão Mista para a Harmonização das Condições de Trabalho na Indústria do Aço (JO L 272 de 4.10.1997) | 23 |
PT |