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Official Journal of the European Communities, L 16, 21 January 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 16, 21 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 16, 21 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 16 41º. ano 21 de Janeiro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
Comissão | ||
98/28/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da leucose enzoótica dos bovinos apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 1 |
98/29/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 3 |
98/30/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 4 |
98/31/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Irlanda para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 5 |
98/32/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Grécia para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 6 |
98/33/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Espanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 7 |
98/34/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado por Portugal para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 8 |
98/35/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação e de vigilância da doença vesicular do porco apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 9 |
98/36/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação e de vigilância da peste suína clássica apresentado pela Alemanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 10 |
98/37/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 11 |
98/38/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pelo Luxemburgo para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 12 |
98/39/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Bélgica para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 13 |
98/40/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Alemanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 14 |
98/41/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 15 |
98/42/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Áustria para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 16 |
98/43/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Finlândia para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 17 |
98/44/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de vigilância e controlo das salmonelas nas aves de capoeira de reprodução apresentado pela Dinamarca para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 18 |
98/45/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da peripneumonia contagiosa dos bovinos apresentado por Portugal para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 20 |
98/46/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova os programas para a erradicação da anaplasmose e das babesioses na Reunião e da pericardite exsudativa dos ruminantes e das babesioses na Martinica apresentados pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 21 |
98/47/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação e de vigilância da peste suína africana e da peste suína clássica apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 23 |
98/48/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicãço do tremor epizoótico apresentado pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 24 |
98/49/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicãço do tremor epizoótico apresentado pela Bélgica para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 25 |
98/50/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da tuberculose dos bovinos apresentado pela Grécia para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 26 |
98/51/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da tuberculose dos bovinos apresentado pela Espanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 27 |
98/52/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pela Alemanha para 1998 e que fixa o nível de participação financeira da Comunidade | 28 |
98/53/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pelo Reino Unido para 1998 e que fixa o nível de participação financeira da Comunidade | 29 |
98/54/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e dos caprinos apresentado pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 30 |
98/55/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e dos caprinos apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 31 |
98/56/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e caprinos apresentado pela Grécia para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 32 |
98/57/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e caprinos apresentado pela Espanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 33 |
98/58/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e caprinos apresentado por Portugal para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade | 34 |
98/59/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica na Alemanha em 1996 | 35 |
98/60/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica na Alemanha em 1997 | 37 |
98/61/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica na Bélgica em 1997 | 39 |
98/62/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da doença de Newcastle no Reino Unido | 41 |
98/63/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica em Espanha | 43 |
98/64/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1997, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para o melhoramento do programa de controlo da febre aftosa na Turquia | 45 |
98/65/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da doença de Newcastle na Dinamarca | 48 |
98/66/CE: | ||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da doença de Newcastle na Finlândia | 49 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |