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Document L:1996:037:TOC
Official Journal of the European Communities, L 37, 15 February 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 37, 15 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 37, 15 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 276/96 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1996 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 277/96 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 278/96 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 279/96 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1996 que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 280/96 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 77/96, relativo ao fornecimento de alimentos de transição à base de cereais a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CE) n° 281/96 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1996, que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal (1) | |||
* | Regulamento (CE) n° 282/96 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1996, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | |||
* | Regulamento (CE) nº 283/96 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 2814/90 que estabelece as regras de aplicação da definição de borregos engordados para obtenção de carcaças pesadas | |||
* | Regulamento (CE) nº 284/96 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1996, que derroga o Regulamento (CE) nº 1439/95, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 3013/89 do Conselho, no que respeita à importação e exportação de produtos do sector das carnes de ovino e caprino e o Regulamento (CE) nº 3016/95, que abre contingentes pautais comunitários relativos a 1996 para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino dos códigos NC 0104 10 30, 0104 10 80, 0104 20 90 e 0204 | |||
* | Regulamento (CE) nº 285/96 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 286/96 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1996 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1003 00 90 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 287/96 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 288/96 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1996 que fixa os direitos de importação no sector do arroz | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 289/96 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1996 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 290/96 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1996 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a sexta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2544/95 | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/158/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1996, relativa à colocação no mercado de um produto que contém um organismo geneticamente modificado, sementes de colza híbrida tolerante a herbicidas (Brassica napus L. Oleifera Metzq. MSlBn x FFlBn), nos termos da Directiva 90/220/CEE do Conselho (1) | |||
96/159/Euratom, CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1996, que altera a Decisão 92/164/CEE, Euratom que autoriza Portugal a utilizar dados estatísticos anteriores ao penúltimo ano para o cálculo da matéria colectável dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa) | |||
96/160/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1996, relativa à nomeação dos membros do Fórum Geral Consultivo em matéria de Ambiente (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |