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Document L:1995:126:TOC
Official Journal of the European Communities, L 126, 9 June 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 126, 9 de junho de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 126, 9 de junho de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 1299/95 do Conselho, de 6 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 3136/94, que fixa, para a campanha de pesca de 1995, os preços de orientação dos produtos da pesca enumerados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3759/92 | |||
* | Regulamento (CE) nº 1300/95 do Conselho, de 6 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 104/76, que estabelece normas comuns de comercialização para o camarão negro (Crangon crangon), a sapateira (Cancer pagurus) e o lagostim (Nephrops norvegicus) | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1301/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
* | Regulamento (CE) nº 1302/95 da Comissão, de 7 de Junho de 1995, relativo à suspensão da pesca do bacalhau e da arinca por navios arvorando pavilhão do Reino Unido | |||
* | Regulamento (CE) nº 1303/95 da Comissão, de 7 de Junho de 1995, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Irlanda | |||
* | Regulamento (CE) nº 1304/95 da Comissão, de 7 de Junho de 1995, relativo à suspensão da pesca da sarda por navios arvorando pavilhão da Dinamarca | |||
* | Regulamento (CE) nº 1305/95 da Comissão, de 8 de Junho de 1995, que estabelece certas medidas transitórias relativas ao regime do preço de entrada aplicável aos pepinos destinados à transformação | |||
* | Regulamento (CE) n° 1306/95 da Comissão, de 8 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CE) n° 3223/94, que estabelece regras de execução do regime de importação dos frutos e dos produtos hortícolas | |||
* | Regulamento (CE) n° 1307/95 da Comissão, de 8 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 2273/93 que estabelece os centros de intervenção dos cereais | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1308/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1309/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1310/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que fixa, para o mês de Maio de 1995, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1311/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1312/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1313/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
95/195/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1995, relativa ao auxílio concedido pela região da Sardenha (Itália) no sector das pescas (imobilização temporária de navios) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1) | |||
95/196/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 1995, relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da Finlândia (Apenas faz fé o texto em língua finlandesa) | |||
95/197/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 1995, que suspende a aplicação dos direitos anti-dumping definitivos sobre as importações na Comunidade de certos tipos de microcircuitos electrónicos conhecidos por «DRAM» (memórias dinâmica de acesso aleatório), originários do Japão e da República da Coreia | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |