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Document L:1995:093:TOC
Official Journal of the European Communities, L 93, 26 April 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 93, 26 de abril de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 93, 26 de abril de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 902/95 DA COMISSÃO de 24 de Abril de 1995 que revoga alguns regulamentos relativos à classificação de mercadorias na nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum que vigorava em 31 de Dezembro de 1987 | |||
* | Regulamento (CE) nº 903/95 da Comissão, de 25 de Abril de 1995, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 813/95 | |||
* | Regulamento (CE) nº 904/95 da Comissão, de 25 de Abril de 1995, relativo às modalidades de concessão de ajudas para a armazenagem privada de queijos de cura prolongada | |||
* | Regulamento (CE) nº 905/95 da Comissão, de 25 de Abril de 1995, relativo às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada de queijo pecorino romano | |||
* | Regulamento (CE) nº 906/95 da Comissão, de 25 de Abril de 1995, relativo às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada dos queijos Kefalotyri e Kasseri | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 907/95 DA COMISSÃO de 25 de Abril de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 2659/94, que estabelece as normas de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada dos queijos Grana Padano, Parmigiano Reggiano e Provolone | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 908/95 DA COMISSÃO de 25 de Abril de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de licenças de importação de carne de bovino fresca, refrigerada ou congelada e os produtos transformados, apresentados em Abril de 1995 ao abrigo dos regimes de importação previstos nos acordos europeus entre a Comunidade e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa e a República Eslovaca | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 909/95 DA COMISSÃO de 25 de Abril de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 910/95 DA COMISSÃO de 25 de Abril de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 911/95 DA COMISSÃO de 25 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 912/95 DA COMISSÃO de 25 de Abril de 1995 que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 913/95 DA COMISSÃO de 25 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
95/144/CE: | ||||
* | Recomendação do Conselho, de 7 de Abril de 1995, relativa a critérios comuns de avaliação da segurança nas tecnologias da informação |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |