This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1994:080:TOC
Official Journal of the European Communities, L 80, 24 March 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 80, 24 de março de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 80, 24 de março de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 643/94 do Conselho de 21 de Março de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3068/92 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cloreto de potássio originário da Bielorrússia, da Rússia e da Ucrânia | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 644/94 DA COMISSÃO de 22 de Março de 1994 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | |||
Regulamento (CE) nº 645/94 da Comissão, de 23 de Março de 1994, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CE) nº 646/94 da Comissão, de 23 de Março de 1994, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 100 000 toneladas de trigo duro armazenadas pelo organismo de intervenção grego | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 647/94 DA COMISSÃO de 23 de Março de 1994 que adapta as quantidades globais fixadas no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 3950/92 do Conselho, que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos | |||
Regulamento (CE) nº 648/94 da Comissão, de 23 de Março de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 2169/93 relativo à aplicação de um preço mínimo de importação para determinados frutos vermelhos originários da Polónia | ||||
Regulamento (CE) nº 649/94 da Comissão, de 23 de Março de 1994, relativo à colocação à venda por concurso de azeite armazenado pelo organismo de intervenção espanhol | ||||
Regulamento (CE) nº 650/94 da Comissão, de 23 de Março de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1144/93 | ||||
Regulamento (CE) nº 651/94 da Comissão, de 23 de Março de 1994, relativo à entrega de certificados de importação para diafragmas congelados de animais da espécie bovina | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
94/174/Euratom: | ||||
* | Parecer da Comissão, de 7 de Março de 1994, relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes da instalação de fabricação de combustível nuclear MELOX no centro nuclear de Marcoule (França) em conformidade com o artigo 37º do Tratado Euratom (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
94/175/CE: | ||||
* | Recomendação da Comissão de 11 de Março de 1994 relativa a um programa coordenado de controlos oficiais de géneros alimentícios para 1994 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |