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Document L:1993:193:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 193, 31 de julho de 1993


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    31/07/1993
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial

    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 193
    36.o ano
    31 de Julho de 1993



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
     

    *

    Regulamento (CEE) nº 2080/93 do Conselho, de 20 de Julho de 1993, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita ao instrumento financeiro de orientação das pescas

    1

     

    *

    Regulamento (CEE) nº 2081/93 do Conselho de 20 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 2052/88, relativo às missões dos fundos com finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre si, com as intervenções do Banco Europeu de Investimento e com as dos outros instrumentos financeiros existentes

    5

     

    *

    Regulamento (CEE) nº 2082/93 do Conselho de 20 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 4253/88, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado, entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro

    20

     

    *

    Regulamento (CEE) nº 2083/93 do Conselho de 20 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 4254/88, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

    34

     

    *

    Regulamento (CEE) nº 2084/93 do Conselho de 20 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 4255/88, que estabelece disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita ao Fundo Social Europeu

    39

     

    *

    Regulamento (CEE) nº 2085/93 do Conselho de 20 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 4256/88, que estabelece disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita ao Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Orientação»

    44




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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