Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 52
36.o ano
4 de Março de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 489/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 490/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 491/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

*

Regulamento (CEE) n° 492/93 da Comissão, de 2 de Março de 1993, relativo à suspensão da pesca do bacalhau, do eglefino, do badejo, da solha, do linguado legítimo, da pescada e do tamboril por navios arvorando pavilhão dos Países Baixos

7

*

Regulamento (CEE) n° 493/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, relativo à cessação das imputações no benefício do limite máximo pautal aberto para 1992, no quadro das preferências generalizadas, pelo Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, para determinados produtos têxteis originários da China, da India, do Brasil, da Tailândia, de Singapura, do Paquistão, da Indonésia e do México

9

Regulamento (CEE) nº 494/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego

11

*

Regulamento (CEE) nº 495/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1725/79 relativo às regras de concessão de ajudas ao leite desnatado transformado em alimentos compostos e ao leite em pó desnatado destinado à alimentação dos vitelos

12

Regulamento (CEE) nº 496/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

14

Regulamento (CEE) nº 497/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para quadragésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 920/92

16

Regulamento (CEE) nº 498/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Directiva 93/5/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1993, relativa à assistência dos Estados-membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares

18

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.