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Document L:1992:270:TOC
Official Journal of the European Communities, L 270, 15 September 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 270, 15 de setembro de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 270, 15 de setembro de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 2658/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2659/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 2660/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1912/92 e (CEE) 1913/92 que estabelecem as normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias, por um lado, e dos Açores e da Madeira, por outro, em produtos do sector da carne de bovino | |||
Regulamento (CEE) nº 2661/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suprime o direito de compensação na importação de algumas variedades de ameixas originárias da Roménia | ||||
Regulamento (CEE) nº 2662/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suprime o direito de compensação na importação de ameixas originárias da Hungria | ||||
Regulamento (CEE) nº 2663/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suprime o direito de compensação na importação de uvas de mesa originárias da Turquia | ||||
Regulamento (CEE) nº 2664/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 2602/92 que institui um direito de compensação na importação de maçãs originárias da África do Sul | ||||
Regulamento (CEE) nº 2665/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suspende a fixação prévia das ajudas para as ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces e as forragens secas | ||||
Regulamento (CEE) nº 2666/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suspende a fixação antecipada des direitos niveladores à importação para os cereais | ||||
Regulamento (CEE) nº 2667/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suspende a fixação antecipada do direito nivelador à importação para o arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 2668/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2669/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CEE) nº 2670/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que altera as restituições à exportação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 2671/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
92/471/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 2 de Setembro de 1992, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária aplicáveis às importações de embriões de bovinos provenientes de países terceiros |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |