Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 66
34.o ano
13 de Março de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 589/91 da Comissão, de 12 de Março de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 590/91 da Comissão, de 12 de Março de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 591/91 DA COMISSÃO de 12 de Março de 1991 que prevê normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1198/90 do Conselho que estabelece um cadastro citrícola comunitário #

5

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 592/91 DA COMISSÃO de 12 de Março de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 986/89 relativo aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no sector vitivinícola #

13

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 593/91 DA COMISSÃO de 12 de Março de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1766/85 relativo às taxas de câmbio a aplicar para a determinação do valor aduaneiro #

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/132/CEE:

*

Directiva do Conselho de 4 de Março de 1991 que altera a Directiva 74/63/CEE relativa às substâncias e produtos indesejáveis na alimentação dos animais

16

91/133/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 4 de Março de 1991, que altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio veterinário

18

91/134/CEE:

*

Balanço estimativo do Conselho de 4 de Março de 1991 relativo aos novilhos machos de peso igual ou inferior a 300 quilogramas e destinados a engorda, para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1991

19

91/135/CEE:

*

Balanço estimativo do Conselho de 4 de Março de 1991 respeitante a carne de bovino destinada a indústria transformadora, para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1991

20

91/136/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 4 de Março de 1991, relativa à concessão de um empréstimo comunitário a favor da República Helénica

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.