Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 316
33.o ano
15 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3257/90 DO CONSELHO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE UM CONTINGENTE PAUTAL COMUNITARIO PARA CERTOS PRODUTOS FEITOS A MAO ( 1991 )

1

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3258/90 DO CONSELHO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE CONTINGENTES PAUTAIS COMUNITARIOS PARA CERTOS TECIDOS, VELUDOS E PELUCIAS, TECIDOS EM TEARES MANUAIS ( 1991 )

37

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3259/90 DO CONSELHO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE CONTINGENTES PAUTAIS COMUNITARIOS PARA CERTAS FRUTAS E SUMOS DE FRUTAS

63

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.